Foto: Aline Pereira
A sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de agosto, iniciou com a aprovação de moção de congratulações de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB) à equipe 137 do Daerp composta pelo motorista Daniel Caçador, o supervisor Wilson Rogério Brás, Jair Laporte, Adauto Estevão Passos e Wagner Alexandre, pelo exemplo de honestidade ao encontrar e devolver a bolsa de Valter Dutra Neves, contendo celular, dinheiro e documentos.
Aprovado o projeto de Resolução da Mesa Diretora, com iniciativa do vereador Marinho Sampaio (PMDB), convocando o diretor do Departamento de Fiscalização Geral, Antonio Carlos Muniz, para prestar esclarecimentos sobre supostas ações arbitrárias e descumprimento de decisão judicial.
Em discussão única foi aprovado a redação final do projeto de resolução de autoria do vereador Isaac Antunes, autorizando a Câmara a celebrar termo de protocolo de intenções sem encargos financeiros com o projeto ‘Nexos Gestão Pública’, visando a realização do evento em formato Hackathon, com a finalidade de trazer novas tecnologias para a gestão municipal.
Fabiano Guimarães (DEM) e Paulinho Pereira (PPS) autores do projeto de lei que autoriza a feira do produtor rural que foi aprovado.
Aprovado o substitutivo do projeto do vereador Jean Coraucci (PDT) sobre a criação do Prog
rama Farmácia Solidária Quatro Patas, redação final será votada na próxima sessão.
Também foi aprovado o projeto de lei do vereador Marcos Papa (REDE) declarando de Utilidade pública a entidade 'Micael - Instituto Humano Ser'.
Projeto de decreto legislativo de autoria da Mesa da Câmara que suspende de forma parcial, em razão do acordão ter julgado parcialmente procedente a declaração de inconstitucionalidade, sem redução de texto, apenas para excluir da lei 13.646/2015, os estabelecimentos públicos, de abrangência do parágrafo único do artigo 1º, da norma impugnada, no que se refere ao prazo de 72 horas para agendamento de exames e consultas, foi aprovado.
O vereador Rodrigo Simões (PDT) apresentou requerimento solicitando adiamento por três sessões do projeto de resolução 88/17, que foi aprovado.
Aprovado o projeto de lei do vereador Mauricio Gasparini instituindo o mês de Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à pre
venção do suicídio.
Com iniciativa do vereador Orlando Pesoti (PDT), foi aprovado o projeto de resolução da Mesa da Câmara constituindo Comissão Especial de Estudos para acompanhar e fiscalizar a situação de limpeza, organização, manutenção, revitalização e cuidados com os parques píblicos de Ribeirão.
